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Oscar Silvestre Filho
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Destacamo-nos pelo nosso compromisso com a excelência e pela nossa abordagem inovadora para resolver questões jurídicas complexas.
Nossa Consultoria Jurídica é altamente qualificada e atualizada para fornecer soluções de alto nível que atendam e superem as expectativas dos nossos clientes. Trabalhamos com questões complexas que estimulem o desafio jurídico diário, sempre prezando pela dedicação profissional, cuidado aos interesses e paixão pelo nosso trabalho.
Oscar Silvestre Filho
É Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Possui Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É Professor Assistente Doutor de Direito Internacional (Graduação, Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É Professor de Direito do Grupo IBMEC Educacional Ltda. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Especialista em Direito Bancário e do Mercado Financeiro pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). É Avaliador da Revista de Direito Brasileira (RDB) - (QUALIS A1). Autor da obra "Globalização e Direito Humano Ambiental" publicada pela Editora EDUC/PUCSP. Membro Associado e Avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).
É Advogado, Pesquisador, Parecerista e Consultor.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
É o ramo do direito que cuida da regularização de escrituras e matrículas de imóveis rurais, georreferenciamento (adequação às normas do INCRA), licenciamento ambiental, débitos fiscais e contratos rurais (arrendamento, parcerias ou comodato).
Direito do Agronegócio
É o ramo do direito que regula as relações jurídicas entre pessoas e empresas, estabelecendo os direitos e deveres para ambas as partes, a fim de disciplinar a convivência em sociedade.
Direito Civil
É a área do direito que envolve diversas questões relacionadas ao divórcio, inventário, testamento, tutela, parentesco, herança e etc.
Família & Sucessões
Direito Contratual é a área que define as regras e princípios que regem os contratos, visando garantir que as relações contratuais sejam mantidas dentro da legalidade.
Direito Contratual
É o Trata das relações jurídicas decorrentes das atividades comerciais e empresariais. Ela regula as atividades dos empresários, sociaedades e outras organizações de empresas, bem como relação entre esses sujeitos e terceiros.
Direito Empresarial
É o ramo do direito que regula as atividades e relações entre os bancos e instituições financeiras com seus clientes. O objetivo é proteger os consumidores e instituições financeiras, garantindo que todas as partes sigam as normas estabelecidas pelo ordenamento jurídico.
Direito Bancário
É o ramo do direito que cuida das relações jurídicas que envolvem a propriedade imóvel, aluguel, posse, ação de usucapião, ação de adjudicação compulsória, direito notorial ou registral e etc.
Direito Imobiliário
É o ramo do direito que regula as relações entre os fornecedores e consumidores na aquisição de produtos ou serviços. O objetivo é proteger o consumidor e equilibrar as relações de consumo.
Direito Consumidor
É o ramo do direito que trata situações relacionadas às funções dos médicos, como relações médico-pacientes. Além disso outras áreas da saúde são amparadas, como enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, dentistas e administradores de clínicas e hospitais.